MANICÓMIO

"Consultei o site da Direção-Geral da Educação em busca de enlightenment. Num só item, “Legislação de Enquadramento”, dei com isto: “A política de manuais escolares é definida pelos seguintes diplomas”. Dois pontos. Lei nº 72/2017, de 16 de agosto; Lei nº 47/2006, de 28 de agosto; Decreto-Lei nº 5/2014, de 14 de janeiro; Lei nº 47/2006, de 28 de agosto; Decreto-Lei nº 258-A/2012, de 5 de dezembro; Decreto-Lei nº 261/2007, de 17 de julho (revogado pelo Decreto-Lei nº 5/2014, de 14 de janeiro); Portaria nº 81/2014, de 9 de abril; Portaria nº 42/2008, de 11 de janeiro (revogada pela Portaria nº 81/2014, de 9 de abril); Portaria nº 1628/2007, de 28 de dezembro (revogada pela Portaria nº 81/2014, de 9 de abril); Portaria nº 792/2007, de 23 de julho; Resolução do Conselho de Ministros nº 148/2018, de 15 de novembro; Despacho nº 10308/2018, de 7 de novembro; Despacho nº 4523-A/2018, de 8 de maio; Despacho nº 10682/2017, de 7 de dezembro; Despacho nº 14558/2016, de 2 de dezembro; Despacho nº 13331-A/2016, de 8 de novembro; Despacho nº 10590/2015, de 23 de setembro; Despacho nº 10215/2015, de 14 de setembro; Despacho nº 5740/2015, de 29 de maio; Despacho nº 4734-A/2015, de 7 de maio; Despacho nº 176/2015, de 8 de janeiro; Despacho nº 15717/2014, de 30 de dezembro; Despacho nº 14170/2014, de 24 de novembro; Despacho nº 13144/2014, de 29 de outubro; Despacho nº 11421/2014, de 11 de setembro; Despacho nº 6581/2014, de 20 de maio; Despacho nº 5806/2014, de 2 de maio; Despacho nº 521/2014, de 10 de janeiro; Despacho nº 14 788-A/2013, de 14 de novembro (revogado pelo Despacho nº 11421/2014, de 11 de setembro); Declaração de Retificação nº 1347/2013, de 12 de dezembro (revogado pelo Despacho nº 11421/2014, de 11 de setembro); Despacho nº 13 306-A/2013, de 17 de outubro; Despacho nº 6 943-A/2013, de 28 de maio; Despacho nº 2 299/2013, de 8 de fevereiro; Despacho nº 95-A/2013, de 3 de janeiro (revogado pelo Despacho nº 11421/2014, de 11 de setembro); Despacho nº 12 729-A/2012, de 27 de setembro (revogado…)… E para a semana há mais que nem metade coube. E se pensam que minto, que me caiam na cabeça todos os tomos do “Diário da República”, incluindo os antigos, do Governo!"

Ana Cristina Leonardo
E / Expresso