Bruxelas deu ok a mais medidas de austeridade
Passos Coelho já decidiu com Bruxelas as medidas de austeridade que vão constar no Orçamento do Estado para 2013, mas só as irá transmitir aos partidos, aos parceiros sociais e aos portugueses mais perto da apresentação do Orçamento do Estado, que tem de ser entregue até 15 de Outubro.
A garantia oficial de que a Comissão Europeia (CE) aprovaria as propostas do governo foi dada por Durão Barroso: “Nós, Comissão [Europeia], já demos a nossa aprovação a medidas alternativas que foram apresentadas pelo governo”, disse. Mas na verdade o sim de Bruxelas não estava dependente das medidas, mas das metas definidas no âmbito da quinta avaliação da troika. Tal como o i noticiou, o que importa para a CE é que o governo apresente um cocktail de medidas que assegurem o cumprimento dos objectivos do programa, e não as medidas em si. Aliás, ao que o i apurou na altura, Durão Barroso não fazia questão das mexidas na TSU e por isso a tranche não estava dependente dessa proposta concreta.
Já com as linhas gerais acordadas com a Comissão Europeia, o governo falará depois aos portugueses e aos parceiros sociais. Está agendada para dia 12 de Outubro uma reunião da Concertação Social e será aí que discutirá o que consta no OE para 2013 com patrões e sindicatos. Quando anunciou as mexidas na TSU, Passos definiu as linhas gerais com a troika, comunicou a António José Seguro umas horas antes da declaração ao país e só depois reuniu com os parceiros sociais. Se seguir o mesmo modelo, Passos deverá comunicar aos portugueses as medidas de austeridade do próximo Orçamento já na próxima semana.
«I»
