DCIAP investiga contratos da EDP
O Departamento Central de Investigação Criminal e Ação Penal (DCIAP) está a investigar contratos entre o Estado e a EDP sobre a exploração de barragens.
O Departamento Central de Investigação Criminal e Ação Penal (DCIAP) está a investigar contratos entre o Estado e a EDP sobre a exploração de barragens, noticia hoje a TVI, uma informação que a EDP não comentou à Lusa.
De acordo com a estação televisiva, o DCIAP pediu à REN e à Direção-Geral de Energia informação sobre contratos entre o Estado e a elétrica nacional relativos à concessão de barragens e aos contratos de manutenção e equilíbrio contratual.
A TVI afirma que a procuradora Cândida Almeida confirmou que o Ministério Público desencadeou uma averiguação preventiva a estes contratos, e que, após este procedimento, será decidido se se instaura ou não um inquérito criminal.
O Estado alargou por 26 anos os direitos de exploração de duas dezenas de barragens pela EDP, por portaria publicada a 15 de junho de 2007, o que representou um encaixe de 759 milhões de euros.
Na altura, os então ministros da Economia, Manuel Pinho, e do Ambiente, Nunes Correia, justificaram o valor com base nas avaliações de dois bancos, a Caixa Investimento e o Crédit Suisse.
Já há algum tempo que outras operadoras elétricas presentes no mercado português vinham alertando para o facto de os direitos de exploração das barragens em causa não terem sido atribuídos por concurso público.
EXPRESSO
