sexta-feira, 13 de setembro de 2024

TRIBUNAL CONSTITUCIONAL OU DICASTÉRIO PARA AS CAUSAS DOS SANTOS?

Governo espera pelo Tribunal Constitucional para regulamentar (ou não) eutanásia

 Tribunal Constitucional diz que o processo está a correr os “trâmites legais” não havendo “previsão de quando será tomada uma decisão”. Primeiro pedido de parecer constitucional foi entregue há quase um ano por um grupo de deputados do PSD

Eunice Lourenço  (Expresso)