sexta-feira, 5 de abril de 2024

TRANSPARÊNCIA

 


Presidência da República recusou dar e-mails à IGAS sobre caso das gémeas

A Presidência da República recusou entregar à Inspeção-Geral de Actividades em Saúde (IGAS) os e-mails trocados no final de 2019 sobre o caso das gémeas luso-brasileiras, na sequência do pedido de ajuda ao pai enviado pelo filho de Marcelo Rebelo de Sousa. 

A documentação em causa, nomeadamente os e-mails trocados por Belém e por Marcelo Rebelo de Sousa com o filho do Presidente, Nuno Rebelo de Sousa, só foi dada à IGAS com um mês de atraso, depois de uma primeira recusa com base num alegado segredo de justiça, e apenas por causa de uma decisão da Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos (CADA). 

A decisão em causa foi provocada por uma queixa da TVI/CNN Portugal e terminou com uma decisão unânime da CADA a exigir que a Presidência da República fornecesse aos jornalistas deste canal os e-mails com as comunicações entre Belém e o filho de Marcelo Rebelo de Sousa.  

CNNP