Antigo director-geral de Energia constituído arguido no “caso EDP”
Miguel Barreto é o nono arguido na investigação do Ministério Público ao processo que envolveu a assinatura de contratos de compensação entre o Estado e a EDP.
Segundo a SIC Notícias, o antigo director geral de Energia, Miguel Barreto, que autorizou a atribuição de uma licença sem prazo à central a carvão de Sines, é o mais recente arguido numa lista que esta semana também passou a contar com o ex-ministro da Economia, Manuel Pinho.
Miguel Barreto também trabalhou na Boston Consulting Group, a consultora por onde passaram dois outros arguidos – Pedro Rezende, ex-administrador da EDP, e João Conceição, ex-assessor de Pinho e actual administrador da REN – e que também foi alvo de buscas no início de Junho.
Como o PÚBLICO noticiou, a EDP tem, desde 28 de Junho de 2007, uma licença que “não está sujeita a prazo de duração”, de acordo com um documento assinado por Barreto, que era responsável pelo sector tutelado pelo então ministro Manuel Pinho. Trata-se de um vazio legal que pode valer 400 milhões de euros.
Um ano depois, o director-geral de Energia deixou a Administração Pública e criou uma empresa, em sociedade com a Martifer, que vendeu, em 2011, à EDP. Segundo o Observador, este é um dos negócios que agora está na mira do Ministério Público - Miguel Barreto Barreto terá recebido cerca de 1,4 milhões de euros da EDP pela venda de uma participação de 40% na empresa de certificação energética, a Home Energy.
Público
