terça-feira, 11 de março de 2014

O DEVEDOR NA FORCA

Notáveis da esquerda e da direita apelam à reestruturação da dívida portuguesa

Sem reestruturação da dívida, este manifesto vaticina que “o Estado continuará enredado e tolhido na vã tentativa de resolver os problemas do défice orçamental e da dívida pública pela única via da austeridade”. E se assim for, o grupo dos 70 traça um cenário negro: degradação dos serviços e prestações fornecidos pelo Estado, queda da procura, economia a definhar, maior precariedade do trabalho, emigração de jovens qualificados, rarefacção do crédito da banca e inúmeras empresas ver-se-iam compelidas a reduzir efectivos.
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Portugal deverá poder contar com a solidariedade dos parceiros europeus, tal como, dizem, a Alemanha beneficiou de um perdão e de uma reestruturação da dívida no período pós-guerra. Recordam que pelo Acordo de Londres sobre a dívida externa alemã, de 27 de Fevereiro de 1953, a dívida externa alemã anterior à II Guerra Mundial foi perdoada em 46% e a posterior à II Guerra em 51,2%. Da remanescente, 17% ficaram a juro zero e 38% a juro de 2,5%. Os juros devidos desde 1934 foram igualmente perdoados. Foi também acordado um período de carência de cinco anos e limitadas as responsabilidades anuais futuras ao máximo de 5% das exportações no mesmo ano.
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Os subscritores
A ideia de apelar “ao debate e à preparação, em prazo útil, das melhores soluções para a reestruturação da dívida” partiu do João Cravinho, ex-ministro socialista das Obras Públicas, em articulação com Eduardo Paz Ferreira, Bagão Félix e José Reis da Universidade de Coimbra. Mais tarde juntou-se Louçã. Na lista dos subscritores, também fazem parte personalidades ligadas ao mundo empresarial, como António Saraiva da CIP, João Vieira Lopes da CCP, Esmeralda Dourado, Henrique Neto e o também ex-ministro Ricardo Bayão Horta. O manifesto também é subscrito por constitucionalistas como Joaquim Gomes Canotilho, Jorge Novais ou Pedro Bacelar de Vasconcelos. Alfredo Bruto da Costa, António Sampaio da Nóvoa, Boaventura Sousa Santos, José Silva Lopes, Adriano Pimpão, o ex-ministro da Economia Luís Braga da Cruz e Adalberto Campos Fernandes são outros nomes com peso no manifesto.
Público