sexta-feira, 12 de julho de 2013

DE OUTROS

A suspensão da democracia
O discurso de Cavaco Silva ao País foi um discurso de revisão constitucional. Cavaco Silva reviu a Constituição sem dizer nada a ninguém. Onde se estipula que o Presidente da República jura cumprir e fazer cumprir a Constituição, Cavaco estatuiu que o Presidente da República jura cumprir e fazer cumprir o Memorando de Entendimento com a troika. Onde a Constituição estabelece que a soberania reside no povo, Cavaco Silva colocou perentoriamente que a soberania reside nos credores e nos mercados. Onde a Constituição adota um regime democrático representativo baseado em eleições livres e justas, Cavaco Silva contrapôs um regime de democracia tutelada, em que os partidos se comprometem a adotar a política de austeridade como seu guião supremo e a anular, na prática, quaisquer diferenças sensíveis a esse respeito.
Agora o País ficou a saber a razão de tanta preocupação de Cavaco Silva com o "pós-troika". O pós-troika, em versão cavaquista, é a troika eternizada por revisão constitucional implícita. E, em nome do pós-troika assim entendido, Cavaco Silva transformou a suspensão da democracia, insinuada há tempos como uma ironia, numa realidade política concreta. Portugal é hoje um país com uma democracia suspensa.
José Manuel Pureza
DN