INTEGRIDADE

A TIAC, o Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa e a Inteli organizam nos dias 29 e 30 de novembro, no Auditório do Instituto de Ciências Sociais, em Lisboa, a conferência final do projeto Sistema Nacional de Integridade, intitulada “Dinheiro, Influência, Poder: Proteger a Democracia dos Riscos da Corrupção”.

Académicos, ativistas e representantes dos poderes político, administrativo e judicial virão discutir com a sociedade civil as reformas necessárias em quatro áreas fundamentais:

- Regulação de conflitos de interesses dos eleitos;
- Proteção dos denunciantes de corrupção;
- Financiamento partidário;
- Acesso dos cidadãos à informação

PROGRAMA

DIA 29 DE NOVEMBRO
9.30-10.00h Acreditação
10.00-10.45h Conferência de Abertura Luís de Sousa (ICS-UL, Presidente TIAC)
10.45-11.00h Pausa café
11.00-13.00h PAINEL 1 Novos desafios à regulação e supervisão do conflito de interesses e património dos eleitos.
Moderador: Thierry Dias Coelho (FCSH-UNL, TIAC)
Oradores: José Mendes Bota (Presidente da Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação da Assembleia da República); José Adelino Maltez (Professor Catedrático do ISCSP-UTL); Paulo Morais (Universidade Lusófona – Porto, Vice-Presidente TIAC); Ricardo Costa (Diretor do Expresso); José F.F. Tavares (Secretário Geral do Conselho de Prevenção da Corrupção)
13.00-14.30h Almoço
14.30-15.00h SEMINÁRIO Apresentação do relatório de avaliação sobre proteção de testemunhas, denunciantes e peritos em Portugal: (David Marques, TIAC)
15.00-16.45h MESA REDONDA A denúncia da corrupção, uma alternativa segura ao silêncio? Relato de algumas experiências diretas.
Moderador: Luís de Sousa (ICS-UL)
Oradores: Paulo Morais (Universidade Lusófona – Porto, Vice-Presidente TIAC); Maria Teresa Goulão (Jurista); João Dias Pacheco (ex-diretor da Direção de Serviços de Recursos Humanos e Jurídicos da AC, Águas de Coimbra, E.E.M.); Inês Serra Lopes (Jornalista); Ricardo Sá Fernandes (Advogado)
16.45-17.00h Pausa café
17.00-18.00h Conferência de Encerramento: A proteção de denunciantes na Irlanda – um exemplo de boas práticas.
John Devitt (TI-Ireland)

DIA 30 DE NOVEMBRO
10.00-10.45h Conferência de Abertura Alfredo José de Sousa (Provedor de Justiça)
10.45-11.00h Pausa café
11.00-13.00h PAINEL 2 Novos desafios à regulação e supervisão do financiamento dos partidos políticos e campanhas eleitorais.
Moderador: Marcelo Moriconi (CIES/ISCTE-IUL, TIAC)
Oradores: Margarida Salema (Presidente da Entidade das Contas e Financiamentos Políticos do Tribunal Constitucional); Manuel Meirinho (Presidente do ISCSP-UTL); João Semedo (Deputado do Bloco de Esquerda); José Luís Carneiro (Presidente da Câmara de Baião); Luís de Sousa (ICS-UL, TIAC)
13.00-14.30h Almoço
14h30-16.30h PAINEL 3 Novos desafios à regulação e supervisão do acesso à informação.
Moderador: Luís Bernardo (Universidade de Humbolt, TIAC)
Oradores: Paulo da Conceição Neves (Presidente da Agência para a Modernização Administrativa); António José Pimpão (Juiz Conselheiro e Presidente da Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos); São José Almeida (Jornalista do Público); Bárbara Rosa (Má Despesa Pública).
16.30-17.00h Pausa café
17.00h–17.30h Conferência de Encerramento: Joana Marques Vidal (Procuradora-Geral da República)

Inscrições (capacidade do auditório – 120 lugares): secretariado@transparencia.pt