sexta-feira, 22 de julho de 2011

QUE CHATICE. JÁ NÃO HÁ TRIBUNAIS PLENÁRIOS...

Tribunal absolveu os três acusados de difamar antigo director da PIDE

16h04m

Os três arguidos do processo "A Filha Rebelde" foram absolvidos pelo Tribunal Criminal de Lisboa dos crimes de difamação e ofensa à memória de pessoa falecida, de acordo com a sentença lida, esta quinta-feira.

Na leitura da sentença, o juiz António Passo Leite afirmou que "a crítica pública deve ser um direito e não um risco".

Em causa neste processo está a peça de teatro "A Filha Rebelde", com texto de Margarida Fonseca Santos a partir de uma obra homónima dos jornalistas José Pedro Castanheira e Valdemar Cruz, estreada no Teatro Nacional D. Maria II (TNDM), em Lisboa, em 2007.

Além de Margarida Fonseca Santos, os arguidos eram Carlos Fragateiro e José Manuel Castanheira, do conselho de administração do TNDM à data da estreia da peça. Os três eram acusados dos crimes de difamação e ofensa à memória de pessoa colectiva, por familiares do último director da PIDE/DGS, Fernando Silva Pais.

JN