Quinze escritores em carta aberta à ministra da Cultura«O livro representa, hoje em dia, um espaço de transformação acelerada a que nenhum de nós pode ficar indiferente. Sobre o livro repousa uma herança segura e ergue-se um futuro de novos contornos ainda indefinidos. Certo, porém, é que todos queremos que, através dele, sejam resguardados os valores fundamentais do Humanismo e da Cultura. Por isso os estados desenvolvidos, designadamente os europeus, não abdicam de preservar as instituições que os salvaguardam.
Entre nós, conhecidos por estarmos no fundo das estatísticas no que a estes campos diz respeito, vimos, para felicidade de todos, ao longo das últimas décadas, a situação alterar-se. A implicação activa do Estado Democrático foi determinante nessa mudança da qualificação dos cidadãos. No que diz respeito à leitura, o Instituto Português do Livro foi a cabeça promotora dessa alteração. Além disso, desde que foi criado, em 1980, e através duma história rica em acontecimentos, é inegável que a promoção da Literatura portuguesa e lusófona, tanto em Portugal como no estrangeiro, se deveu muito ao esforço de encontrar e estimular parceiros para a edição e difusão dos nossos autores. A sua eficácia tem sido amplamente reconhecida. Apesar dos magros recursos, o IPL foi até há pouco considerado uma instituição modelar perante as suas congéneres. No entanto, nos últimos tempos, ficou bem claro o desinvestimento a que foi sujeito, designadamente com a passagem de Instituto a Direcção Geral .
Mesmo assim, isso não impediu que essa imagem institucional, para as entidades e personalidades estrangeiras que procuram apoio e conselho para iniciativas ligadas ao livro se mantivesse. Nem a redução drástica de meios foi obstáculo a que a experiência e o empenhamento dos funcionários do Instituto e, depois, da Direcção Geral, sempre tivessem respondido às várias solicitações, a que se deve acrescentar o excelente trabalho da rede de Bibliotecas Públicas nascida da iniciativa do IPL.
É por isso com estupefacção que os abaixo-assinados tomaram conhecimento daquilo que, na prática, é a extinção do único organismo que representava o empenhamento do Estado Português, através do Ministério da Cultura, numa das áreas que melhor tem representado o nosso país na sua transformação democrática: a difusão da sua literatura. Se isto não significa, como é óbvio, o fim da criação literária, nem o fim dos hábitos de leitura, nem o fim do livro, esta fusão vem dar no entanto uma imagem cada vez mais pobre de um mundo político que confunde gestão de meios com o extermínio cego das instituições que funcionam.
A reintegração da gestão dos assuntos do livro e da leitura na Biblioteca Nacional de onde em devido tempo foi autonomizada, significa a desvalorização, secundarização e desprezo por todo um sector que está em mudança, que carece de elos de coordenação, confrontação com as práticas globais, protecção das obras literárias portuguesas e lusófonas, articulação com os agentes nacionais e estrangeiros que as difundem. A dispersão das pessoas que conhecem o assunto, a desintegração dos saberes acumulados, a redução drástica de meios, significarão um retrocesso real e efectivo e nós não nos conformamos com esta perda.
Creia, Senhora Ministra, que o protesto que fazemos é um sinal de indignação, mas também de desalento perante o rumo que está a ser dado a este sector da Cultura no nosso País, e que nenhuma crise económica, que aceitamos ser grave e obrigar a sacrifícios, justifica.»
Pedimos-lhe que reconsidere.
Lisboa, 10 de Novembro, 2010
Ana Luísa Amaral • Almeida Faria • António Lobo Antunes • Gastão Cruz • Gonçalo M. Tavares • Hélder Macedo • Hélia Correia • Inês Pedrosa • Lídia Jorge • Maria Velho da Costa • Mário de Carvalho • Mário Cláudio • Nuno Júdice • Pedro Tamen • Vasco Graça Moura.
