Violência doméstica. Juízes do Porto vão ter processo disciplinar
oaquim Neto de Moura e Maria Luísa Arantes vão ser alvo de processo disciplinar, disse ao Expresso o juiz Mário Morgado, vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura (CSM). A decisão foi tomada esta tarde pelo plenário deste órgão que fiscaliza e regula os magistrados.
O juiz Neto de Moura, o relator do polémico acórdão, incorre numa violação de de dever de correção e de persecução do interesse público na vertente de atuar na confiança da justiça. Já a magistrada Maria Luísa Arantes, a juiza que assina o documento, incorre numa violação do dever de zelo. A 28 de outubro, o Expresso noticiou, na edição impressa, que a juíza assinou o documento sem o ter lido até ao fim.
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