segunda-feira, 17 de agosto de 2015

CPLP - PAZ À SUA ALMA

Murade Murargy: “Temos de ter paciência com a Guiné Equatorial”

16/08/2015 - 08:07
Secretário executivo da CPLP relativiza a dissolução do poder judicial na Guiné Equatorial e apela ao bom senso na Guiné-Bissau para sair da crise.
Sendo assim, que pensa do decreto presidencial de Obiang, de 20 de Maio, que dissolveu o poder judicial?
São questões internas que eu não …
Internas? Nos estatutos da CPLP está prevista a cooperação dos Estados na Justiça, referem-se Estados democráticos com separação de poderes, não com dissolução do poder judicial. Isto não é normal.
Pois, não me envolvi nesses aspectos porque não tive conhecimento.
Quando teve conhecimento?
Através dos órgãos de comunicação, não tive uma notificação pelos órgãos competentes.
Os seus diplomatas no terreno não o informaram?
Não me informaram.
Não tinham que o fazer?
Não. Não foi uma questão de grande dimensão, como estamos a pensar.
Considera esta uma questão menor?
É uma questão interna da governação da Guiné Equatorial. Nós estamos a apoiar a Guiné Equatorial na sua integração [na CPLP]. Esse é que o ponto fundamental. Não vou considerar a situação, nem sei do que se trata, não sei que tipo de solução foi feita, não sei.
O ministro Rui Machete considerou esta situação negativa. Qual é a sua posição?
É a apreciação do ministro português.
Não faz a sua?
Não, porque não tenho conhecimento. Não me pronuncio sobre coisas de que não tenho conhecimento.
Não sabia que Malabo dissolveu o poder judicial?
Só através dos órgãos de comunicação.

O chefe da diplomacia portuguesa considerou insuficiente o acompanhamento pela CPLP do cumprimento do dossier dos Direitos Humanos na Guiné Equatorial. Diz-me que Malabo está a evoluir favoravelmente e que não podia ser de outra maneira. Em que ficamos?
Não sei qual é base do ministro Machete. Ele não esteve em Díli, não ouviu a informação completa, contrariamente ao seu secretário de Estado [Luís Campos Ferreira, secretário de Estado da Cooperação] que ouviu o relatório do embaixador e manifestou a sua opinião. Não houve uma opinião negativa do representante de Portugal no conselho de ministros de Díli. Disse que o processo estava evoluindo, que tínhamos de apoiar a Guiné Equatorial, mas não de uma forma negativa, não sei se foi isso que o ministro Machete disse ou não…
Público