Livreiros independentes apresentam queixa contra redes FNAC e Bertrand
Mais de vinte livrarias entregaram uma queixa na Inspecção-Geral das Actividades Culturais (IGAC) contra as redes FNAC e Bertrand, por alegadamente violarem a lei do preço fixo do livro, disse à agência Lusa o livreiro Jaime Bulhosa.
"Estamos a falar de uma questão de lei. Há uma lei para ser cumprida e a FNAC e a Bertrand não estão a cumprir", afirmou o responsável pela livraria Pó dos Livros, em Lisboa.
A denúncia foi entregue na IGAC, na segunda-feira, e confirmada à agência Lusa pelo inspector-geral, que disse estar a avaliar o documento: "Certamente se existirem indícios de infracção serão de imediato adoptados procedimentos em conformidade", disse.
Segundo a queixa dos livreiros independentes, em causa estão duas campanhas de natal das redes livreiras FNAC e Bertrand, iniciadas no dia 14, que violam a lei do preço fixo do livro, porque são praticados descontos que incluem novidades editoriais lançadas há menos de 18 meses.
"São campanhas que põem em causa a concorrência saudável e prejudicam os pequenos livreiros, as pequenas editoras, os autores, a diversidade cultural. Não há aqui nenhuma campanha contra as grandes cadeias, mas achamos que devíamos denunciar a situação", disse Jaime Bulhosa.
A queixa é assinada por 26 pequenas livrarias como a Arquivo (Leiria), Culsete (Setúbal), a centenária Esperança (Funchal), a Fonte das Letras (Évora), a Lello e a Poetria (Porto), a Ferin, Letra Livre e Ler Devagar (Lisboa) e a Traga-Mundos (Vila Real).
"Nos últimos anos, em consequência de vicissitudes várias da economia da organização do mercado do livro, muitas livrarias encerraram a sua actividade", recordam os livreiros na queixa.
Público
