Tribunal Constitucional é a única instância superior com corte no orçamento
Instância que fiscaliza texto fundamental com a verba mais baixa dos últimos cinco anos.
O Tribunal Constitucional é a única instância judicial superior que verá o seu orçamento cortado no próximo ano, com menos 211 mil euros, num total que não chegará aos 4,6 milhões de euros. Tanto o Supremo Tribunal de Justiça, como o Supremo Tribunal Administrativo vêem reforçadas as verbas, o primeiro com um aumento de 239 mil euros e o segundo com mais 315 mil.
A verba prevista para o Tribunal Constitucional é a mais baixa dos últimos cinco anos e significa uma diminuição superior a um quarto do que a instância recebeu em 2010: mais de 6,3 milhões de euros.
Nos cofres do Tribunal de Contas deverão entrar no próximo ano 17,7 milhões de euros, mais um milhão que o previsto para este ano. Também o Conselho Superior da Magistratura contará com um reforço no orçamento que ultrapassará os 3,4 milhões de euros, que contrastam com os 3,09 milhões inscritos no orçamento deste ano.
Nos cofres do Tribunal de Contas deverão entrar no próximo ano 17,7 milhões de euros, mais um milhão que o previsto para este ano. Também o Conselho Superior da Magistratura contará com um reforço no orçamento que ultrapassará os 3,4 milhões de euros, que contrastam com os 3,09 milhões inscritos no orçamento deste ano.
Público
