OCDE: Portugal deixa passar em claro todos os subornos no Estado
Angel Gurría e Maria Luís Albuquerque
Leonardo Negrão/Global Imagens
Leonardo Negrão/Global Imagens
As autoridades portuguesas deixaram passar em branco -- não conseguiram aplicar qualquer sanção relevante -- todos os casos de suborno ou de corrupção internacional envolvendo decisores e agentes do sector público detetados entre 15 de fevereiro de 1999 e 1 de junho deste ano, acusa a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE).
O balanço feito ao nível dos países mais desenvolvidos é algo desolador. Tal como nos países mais pobres, o grau de impunidade face aos crimes referidos parece ser elevado.
De acordo com um estudo hoje divulgado, Portugal é um dos 24 países desenvolvidos ou ricos onde nada de relevante aconteceu no que respeita à aplicação de sanções contra casos provados de corrupção e suborno no Estado "no contexto de negócios internacionais".
A OCDE não entra em detalhes relativamente aos casos, mas confirma que Portugal está na lista dos países onde houve corrupção e onde os casos foram seguidos pelas autoridades. Já as penalizações: zero.
O estudo analisou ações desencadeadas pelas autoridades contra 263 indivíduos e 164 entidades, num total de 427 casos. Neste universo, os Estados Unidos foram o país com mais sucesso na penalização dos crimes, tendo sancionado 128 esquemas de suborno, seguidos da Alemanha (26) e da Coreia (11).
Cerca de 43% dos casos de suborno aconteceram em países com índices de desenvolvimento humano "muito elevado" ou "elevado", observa a instituição.
DN